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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:45
Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
A vida é o limite do dano moral

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Márcio Antônio Alves é Advogado no RJ, Professor universitário, Pós-graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
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Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 19:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
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Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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